Sábado, 30 de Abril de 2016

SIGA A BANDA...NÃO SE PASSA NADA

Vereadores apresentam queixa contra presidente da Câmara Municipal de Castro Daire

Luís Pinto e Márcio Santos decidiram apresentar a queixa na sequência da reunião de Câmara de quinta-feira, durante a qual foram abordados dois temas polémicos: uma viagem feita à Suíça por uma comitiva que integrou a mulher de Fernando Carneiro e a manutenção da sua filha como adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) após ter sido admitida como auditora do município.

Os sociais-democratas esclarecem que Fernando Carneiro viajou para a Suíça ao serviço do município, acompanhado da sua esposa, do vice-presidente e da esposa deste, da filha e de um funcionário, os dois últimos membros do GAP.

“A ida da filha e do funcionário é legítima, porque trabalham para o município”, afirmou Luís Pinto, considerando que, relativamente às esposas do presidente e do vice-presidente, se queria “imputar os custos ao município tinha de fazer aprovar a comitiva em reunião de Câmara”, sublinha.

No total, foram pagos 1.865 euros correspondentes a cinco das seis viagens, porque, segundo Luís Pinto, “o vice-presidente achou por bem pagar do bolso dele o bilhete da mulher”.

Acrescenta que na reunião de Câmara de 14 de abril de 2016, no âmbito da aprovação de contas de 2015, os três vereadores do PSD (incluindo Catarina Relva) votaram contra, alegando que “continham uma irregularidade, ou seja, o facto de ter sido pago o valor da viagem da mulher (do presidente) sem estar autorizado”.

Segundo a Lusa, na ata da reunião pode ler-se que, na sua declaração de voto, Fernando Carneiro referiu não ter cometido qualquer ilícito “ao fazer-se acompanhar pelas pessoas que convidou, porque é um ato de gestão e administração e também da representação do município, que representa em juízo e fora dele”.

Luís Pinto contou que, entretanto, na reunião da Assembleia Municipal, depois de questionado pelos deputados do PSD, Fernando Carneiro admitiu já ter devolvido ao município o dinheiro referente à viagem da mulher.

Na quinta-feira, Luís Pinto confrontou Fernando Carneiro com o facto de ter devolvido apenas os 373 euros do bilhete e de continuar “com outra ilegalidade, esta relativa às despesas da esposa na Suíça”, como refeições e deslocações naquele país.

Como Fernando Carneiro disse que ia fazer uma declaração para a ata que já tinha sido aprovada, Márcio Santos avisou que também faria outra a seguir, o que, segundo Luís Pinto, não foi autorizado, com o argumento de que “o último a fazer declarações é o presidente de Câmara”.

Por entenderem que estava a ser posta em causa a liberdade de expressão e o exercício dos seus direitos, os dois vereadores do PSD abandonaram a reunião.

Outro assunto abordado na reunião do executivo teve a ver com a filha de Fernando Carneiro, que desde o início deste mandato ocupava um lugar no GAP.

“No gabinete, é um cargo de nomeação política, as funções dela terminam com as funções dele, não lhe garantem o futuro”, frisou Luís Pinto, acreditando ter sido por isso que, propositadamente, foi aberto um concurso para auditores feito “à medida das habilitações da filha”.

De acordo com o vereador, a filha concorreu, foi contratada a partir de 18 de abril de 2016, dia em que Fernando Carneiro emitiu “um despacho a requisitá-la novamente para o GAP”, onde “vai ganhar mais”.

“Quando terminar o mandato de Fernando Carneiro, a filha é uma funcionária do município com contrato sem termo, porque a partir de 18 de abril é auditora”, acrescentou.

No entender dos vereadores, a filha do presidente “não poderia reocupar o cargo de adjunta no GAP sem antes cumprir o período experimental legalmente estabelecido e exigido para o cargo para o qual foi contratada, o de técnica superior na área funcional de auditoria e controlo interno”.

"Jornal do Centro"

 

Zé da Esquina

 

 

publicado por Zé da Esquina às 22:07
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Quarta-feira, 27 de Abril de 2016

CRITÉRIOS...

Será a trabalhadora, mencionada em último lugar da lista abaixo, imprescindível no Município?

Se sim, pergunta-se: Qual o motivo de continuar no G.A.P ?

Se não, pergunta-se: Qual a razão para a sua contratação?

 

MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE
Aviso n.º 5456/2016


Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atua redação, torna -se público que foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado:
Para a carreira e categoria de Assistente Operacional, para a 1.ª posição remuneratória/nível remuneratório 1, correspondente a 530,00 euros, com as seguintes trabalhadoras:
Carla Sofia Rodrigues — Admissão a 18/04/2016.
Cristina Raquel Ferreira Leite de Sousa — Admissão a 18/04/2016.
Ana Maria de Oliveira Almeida Andrade — Admissão a 18/04/2016.
Tânia Patrícia da Cruz Mendes Rodrigues — Admissão a 18/04/2016.


Para a carreira e categoria de Técnica Superior (área funcional de auditoria e controlo interno), para a 2.ª posição remuneratória/nível remuneratório 15, correspondente a 1201,48 euros, com as seguintes trabalhadoras:
Sandra Cristina Gonçalves Rocha Ferreira — Admissão a 18/04/2016.
Sandra Mónica Ferreira Carneiro Pereira — Admissão a 18/04/2016.


15 de abril de 2016. — O Vice -Presidente da Câmara Municipal, Eurico Manuel de Almeida Moita.

 

O Romancista e escritor Samuel Butler, disse um dia:

"Afinal de contas, o prazer è um critério mais seguro do que o dever e do que o direito".

 

Jesus Cristo, por sua vez, afirmou:

"Com o critério com que julgardes, sereis julgados; e, com a medida com que tiverdes medido, vos medirão também".

 

Zé da Esquina

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Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016

SERÁ QUE AS FESTAS SÃO MAIS IMPORTANTES QUE A SAÚDE?

O jornal Diário de Noticias na sua edição de 28/01/2016, publica o seguinte:

 

Portugal viola diretiva tratamento de águas residuais em 44 locais
As águas residuais não tratadas podem estar contaminadas com bactérias e vírus perigosos, lembra tribunal da UE
Há 44 locais do país onde Portugal não está a cumprir a diretiva de tratamento de águas residuais, um incumprimento " suscetível de provocar danos irreparáveis ao ambiente", declarou esta quinta-feira o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Em causa está a diretiva 91/271/CEE, que estipula que as descargas em água doce e estuários de águas residuais urbanas partir de sistemas coletores de locais com 2 000 a 10 000 pessoas devem ser sujeitas a um tratamento secundário ou processo equivalente.
O acórdão surge depois de um recurso da Comissão Europeia, por entender que Portugal não tomou medidas de planeamento para cumprir a diretiva e não cumpriu ao "nível adequado de tratamento das águas residuais urbanas de 44 aglomerações", lê-se na nota divulgada à imprensa.
Bruxelas argumentou que a "situação de infração, geral e persistente em muitas pequenas aglomerações, é suscetível de provocar danos irreparáveis ao ambiente e alegou que as "dificuldades financeiras, invocadas por Portugal não podem justificar a existência do incumprimento que lhe é imputado".
O prazo para Portugal cumprir a diretiva expirou a agosto de 2012.
"No acórdão hoje proferido, o Tribunal de Justiça declara o incumprimento de Portugal", lê-se na nota, na qual se precisa que Portugal, ao informar sobre a realização de obras em várias estações de tratamento, demonstrou que as "aglomerações não respeitavam, no termo do prazo fixado, as obrigações" da diretiva.
A lista incluiu os seguintes locais: Alvalade, Odemira, Pereira do Campo, Vila Verde, Mação, Pontével, Castro Daire, Arraiolos, Ferreira do Alentejo, Vidigueira, Alcácer do Sal, Amareleja, Monchique, Montemor-o-Novo, Grândola, Estremoz, Maceira, Portel, Viana do Alentejo, Cinfães, Ponte de Reguengo, Canas de Senhorim, Repeses, Vila Viçosa, Santa Comba Dão e Tolosa.

 

Zé da Esquina

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Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016

NEVE

Hoje, é dos dias mais tristes da minha vida. Direi mesmo, sem qualquer dúvida, o mais triste de todos os dias que compõem estes meus quase 36 anos de existência terrena.
Triste porquê? Perguntarão os leitores!
Triste, digo eu, porque hoje descobri que durante todos estes anos passados os meus pais me mentiram.
É verdade! Sinto-me enganado porque os meus progenitores sempre me disseram, apontando para o cume da Serra de Montemuro, que o que se via naquele ponto mais alto, do nosso Concelho, durante os meses de inverno, era neve. E eu, inocentemente acreditei.
Hoje, ao aceder e ler a página oficial do facebook da Câmara Municipal de Castro Daire deparei-me com a seguinte frase: “Ocorreu hoje, a primeira queda de neve na Serra de Montemuro”.
Senti-me como as criancinhas quando descobrem que, afinal, o pai natal não existe.
Perante a constatação deste triste mas real facto, só me restou confrontar os meus criadores e perguntar-lhes o porque de tantos anos de mentira.
Assim como que meios envergonhados, contaram-me uma história, mal-ajambrada, tipo: “sabes, dizíamos isso, quando eras pequeno, para tu ficares contente pois sabemos que todas as crianças gostam de neve. Depois fomos continuando a farsa, com medo que ao saberes a verdade ficasses zangado. Na verdade, os “doutores”, lá da Câmara, têm razão pois foi hoje a primeira vez que nevou no alto da Serra de Montemuro. Aquilo que sempre te dissemos ser neve, não passava, umas vezes de sal outras de açúcar”.
Digam lá se não tenho razão para estar triste? Claro que tenho! Afinal os “doutores” não mentem. Podem ter apenas uma licenciatura ou até fazerem parte da percentagem, existente, de analfabetos. Mas, se os tratam por “doutores” é porque são mesmo “doutores", nem o “chefe” colocava por lá analfabetos. Tal personagem parece que não gosta de concorrência.
Agora falando sério: Teria sido engraçado se pela primeira vez, este ano, tivesse ocorrido queda de neve na vila de Castro Daire. Mas não ocorreu! Temos pena!


Zé da Esquina

 

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Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015

MAIS DO MESMO... E SIGA A BANDA

Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento até um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (enfermeiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Para os devidos efeitos, se torna público que, por despacho do vice-presidente da Câmara Municipal de Castro Daire, Eurico Manuel de Almeida Moita, exarado em 20 de novembro de 2015, proferido ao abrigo das competências próprias previstas no artigo 36.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e em conformidade com o disposto nos artigos 167.º e 169.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e com o n.º 2 do artigo 38.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, foi anulado o procedimento concursal referido em epígrafe, cujo Aviso n.º 12647/2015 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 29 de outubro.
30 de novembro de 2015.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Eurico Manuel de Almeida Moita.

 

Zé da Esquina

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Domingo, 29 de Novembro de 2015

SERÁ ELE O ÚNICO CULPADO?

Está marcado o julgamento contra o antigo presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire. António Pinto é acusado de peculato, pelo desvio de milhares de euros da instituição que liderou durante anos. O antigo dirigente associativo vai responder em tribunal já no início do próximo ano
O Ministério Público acusa o antigo presidente da direção dos Bombeiros de Castro Daire de peculato.
Em causa está o desvio “concertado e permanente” de verbas da instituição. Ao todo, estão contabilizados no relatório, com origem na investigação da Polícia Judiciária (PJ), quase 80 mil euros que saíram das contas da associação humanitária. Segundo o relatório, o dinheiro da instituição era desviado através de transferências bancárias com recurso ao “e-banking” e, na maioria das vezes, para fazer pagamentos a fornecedores afetos à vida profissional privada do ex-dirigente associativo, enquanto técnico e gerente de uma farmácia. As transferências interbancárias eram remetidas para contas tituladas pelo arguido, que a Polícia Judiciária (diretoria do Norte) averiguou e contabilizou no relatório final enviado ao DIAP (Departamento de Instrução de Ação Penal) de Coimbra e que a Procuradoria-Geral de Coimbra remeteu para Procuradoria da Comarca de Viseu, que por sua vez constitui o processo no DIAP do Ministério Publico (MP) com conhecimento do Conselho de Prevenção da Corrupção.
O MP, através do DIAP de Viseu, constitui assim António Pinto arguido e marcou o julgamento para o dia 21 de janeiro do próximo ano na Secção de Proximidade de Castro Daire. António Pinto está com termo de identidade e residência e responde neste processo, pelo desaparecimento de fundos da instituição, “em proveito próprio”, pelo crime de peculato.
No artigo 4º dos termos da acusação ao antigo presidente da direção dos Bombeiros de Castro Daire a que o Jornal do Centro teve acesso, o arguido “efetuou várias transferências bancárias, a partir das contas dos bombeiros, para contas bancárias por si tituladas ou co tituladas e procedeu ao pagamento de vários serviços e produtos que utilizou em seu exclusivo benefício e/ou de terceiros, que não o da Associação, sem o conhecimento dos restantes membros da direção, com propósito, conseguido, de obter vantagens patrimoniais a que sabia não ter direito no montante global de 78.237,73 euros”.
Das duas contas bancárias da corporação, foi apurado que Caixa Geral de Depósitos CGD foram efetuadas transferências no valor 52.302,00 euros e do BPI 20.421,67 euros.

Fonte: Jornal do Centro

 

Zé da Esquina

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Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015

ABRE, FECHA E VICE - VERSA

Numa postagem datada de 2 de abril de 2014 escrevi o seguinte:

"Nos meandros políticos já se compara a Câmara de Castro Daire a uma fechadura, pois tanto abre como fecha (concursos)".

Mais uma vez, o tempo deu-me razão.

Vejam o que aconteceu em 31 de julho de 2015:

MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE
Aviso n.º 8885/2015
Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento até um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (jurista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Para os devidos efeitos, se torna público que, por despacho do signatário, exarado em 31 de julho de 2015, proferido ao abrigo das competências próprias previstas na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º, do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação e em conformidade com o disposto nos artigos 167.º e 169.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e com o n.º 2 do artigo 38.º, da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, foi anulado o procedimento concursal referido em epígrafe, cujo Aviso n.º 11720/2014 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2014.
Consideram -se, desta forma, notificados todos os candidatos da anulação do procedimento concursal supra mencionado.
31 de julho de 2015. — O Presidente da Câmara Municipal, José Fernando Carneiro Pereira.

Observem agora a publicação em Diário da República de 29 de Outubro de 2015:

MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE
Aviso n.º 12646/2015
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação até um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior (jurista).

22 de outubro de 2015. — O Presidente da Câmara Municipal, José Fernando Carneiro Pereira.

 

Zé da Esquina

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Domingo, 4 de Outubro de 2015

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS (Concelho de Castro Daire)

A abstenção foi o "partido" mais votado nas eleições legislativas de 2015, no Concelho de Castro Daire.

Relativamente a estas eleições e em comparação com as de 2011 temos:
A abstenção subiu 1,99%
O partido socialista obteve mais 94 votos.
A coligação PàF, comparando com os votos do PSD e CDS, obteve menos 767 votos.
A CDU obteve mais 27 votos.
O BE obteve mais 201 votos.
Perante o número de votos expressos nas urnas, a coligação PàF venceu.
Poderia ter vencido o P.S.? Claro que sim! Mas era a mesma coisa.
Será que desde o 25 de Abril de 1974 só existem 3 partidos em condições de governar Portugal e os Portugueses? Claro que não!
O grande problema dos Portugueses é esta preponderância, que a maioria tem, para o narcisismo, para o espezinhamento, para a bajulação aos grandes senhores.
Para quando votar e apostar noutros partidos?
Para quando dar uma hipótese aos que nunca foram governo?
Nestas eleições já se nota uma ligeira tendência de virar á esquerda. Será que se irá manter em futuras eleições? Aguardaremos.
Conclusão:
A grande maioria dos castrenses, cada vez mais, estão-se "borrifando" para os políticos e para a política.
Temos pena? Obviamente que sim! Mas cada um tem o que merece!

FREGUESIA CDU PDR MPT PPM BE NC PAN PNR PURP PS PCTP PáF LTDA PTP
Almofala 1 1 0 0 7 0 0 2 0 23 1 94 1 1
Cabril  6  0  1 0  3  0  0  1  0  101  3  88  1  0
C. Daire  83  29  4  4  99  0  17  12  7  619  10  1151  3  8
Cujó  2  1  0  0  10  0  0  1  0  32  0  145  0  1
Gosende  7  1  1  0  14  0  0  0  0  48  3  116  0  0
Mões  19  13  1  2  44  2  3  1  2  285  13  434  1  3
Moledo  11  3  5  1  26  1  0  3  2  164  5  329  1  3
Monteiras  1  0  2  0  15  1  2  1  0  32  4  179  0  2
Pepim  2  1  1  0  2  1  0  0  0  42  1  117  0  2
Pinheiro  3  6  2  0  9  0  1  1  0  116  0  205  0  1
S.Joaninho  3  0  0  2  5  0  0  1  0  41  0  129  1  1
U.F. Mamouros/ Alva/Ribolhos  14  6  2  4  26  1  2  1  3  223  10  371  1  2
U.F. Mesio/ Mouramorta  9  1  2  1  9  3  3  0  1  64  4  192  1  3
U.F. Parada/ Ester  9  3  0  2  21  1  3  0  3  155  3  222  1  0
U.F. Picão/ Ermida  10  2  0  1  9  0  1  0  0  47  3  205  2  0
U.F. Reriz/ Gafanhão  22  8  1  2  14  0  3  0  0  182  4  160  1  2
TOTAIS 202 75 22 19 313 10 35 24 18 2174 64 4137 14 29

 

Zé da Esquina

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Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015

AS NOSSAS CONTRIBUIÇÕES SERVEM PARA COMPRAR VOTOS

Realizou-se a 5ª edição da Festa das Colheitas.
A edição de este ano, teve um orçamento idêntico ao da edição do ano passado e menos 1 dia de duração.
Quanto à festa, propriamente dita, tivemos uma 6ª feira com um grande ajuntamento de pessoas, um sábado com bastantes pessoas e um domingo com algumas pessoas, do Concelho e Concelhos limítrofes, que visitaram Castro Daire para levar daqui algum dinheiro, pela presença das suas vacas no concurso de raça arouquesa, e aproveitando para almoçar de borla, passeando as vacas e seu carro, o que já raramente fazem nas suas aldeias, e ainda por cima recebendo contrapartidas financeiras.
No final do certame, e feitas as contas, 100.000 euros gastos, não contabilizando as muitas horas extraordinárias auferidas pelos trabalhadores autárquicos, e outras benesses, merecidas ou não. Aliás sobre este tema, funcionários autárquicos e seu descontrolo por parte das chefias, falarei numa próxima postagem, tendo como base os muitos comentários de desagrado que me têm chegado, sobre o tema, e os quais não tenho, por enquanto, publicado.
Será que a festa terá valido a pena? Resposta fácil e óbvia, de quem não está preocupado, como eu, com os votos das próximas eleições autárquicas, NÃO!
Foi dinheiro deitado fora, com benefícios nulos para o Concelho e para grande maioria dos seus habitantes.
E porquê? Porque, com excepção da 1ª edição, onde existiu cultura, tradição, história e uso e costumes do Concelho, todas as outras, e principalmente esta última, não tiveram a componente comercial necessária e indispensável para a qual o evento deverá ser direccionado.
A festa das colheira deverá ser reformulada de forma que os criadores de animais de raça arouquesa e detentores de produtos endógenos publicitem e/ou escoem os mesmos, dando-os a conhecer ao mundo exterior de forma a serem rentabilizados como mais-valias para os próprios e para o Concelho. Não é com 1/2 dúzia de restaurantes e duas ou três “barracas” a vender cerveja que isso acontece. Aliás a publicidade feita pelo Município castrense intitulava a festa como certame onde iriam dar a conhecer a tradição, história e cultura. Por aquilo que se viu, apenas o desfile de carros de vacas se enquadra nos itens anunciados.
Ao contratarem, pagos a peso de ouro, artistas de renome, apenas representa o constante “show off” deste executivo, preocupado apenas em garantir o seu “poleiro” político, tentando juntar muitas pessoas, embora não tenham sido cerca de 8 ou 9 mil, como alguém com responsabilidades pelo Concelho euforicamente apregoou, esquecendo que com tal atitude estão a prejudicar os habitantes e privar os mesmos de coisas essenciais.
Mas, e fazendo um aparte, até gostei do artista principal, com o qual, e para a posteridade, tirei uma foto, que brevemente emoldarei, colocando-a de seguida a embelezar uma das minhas esquinas.
Não seria mais vantajoso empregar os cento e tal mil euros cumprindo promessas eleitorais, algumas de 2009, e de utilidade para os Múnicipes, tais como requalificar o Jardim Municipal, apetrechar a totalidade das aldeias com água domiciliária e rede de saneamento, construir a tão anunciada etar, criar a prometida loja do cidadão ou até mesmo contratando alguém competente para clicar no botão de forma a ser feita luz sobre a construção dos centros escolares? Mais uma vez a resposta óbvia. Claro que sim!
Na campanha eleitoral de 2009 o actual Presidente do Município prometeu a requalificação do Jardim Municipal. Numa reunião da Assembleia Municipal de 28 de Dezembro do mesmo ano, e quando questionado sobre o assunto respondeu: Em 2012 ou 2013 a requalificação do jardim será uma realidade.
Numa entrevista concedida á Rádio L em Janeiro de 2012, o mesmo Presidente afirmou convictamente: Só falta clicar no botão para que se inicie a construção dos novos centros escolares. Até agora nada. E sabem porquê? Mais uma vez a resposta é óbvia. Promessas e mais promessas. Não se pode fazer tudo, principalmente quando em 6 anos de governação foram gastos, incluindo as festas de São Pedro, Mostra Castro Daire, Feira da Gastronomia, Festa das Colheiras e outras festas e festinhas, mais de 1 milhão de euros.
Uma antiga governante britânica, de seu nome Margaret Thatcher disse um dia o seguinte:
“Não existe dinheiro público. Existe dinheiro do pagador de impostos”.
E quando o mesmo é gasto por “iluminados” que apenas querem satisfazer o seu “ego”, é como tirar o pão de cima de uma mesa rodeada de bocas famintas. Digo eu.
Eu cá continuarei na minha, inamovível, mas com visão periférica esquina, dando graças a Deus por não ter necessidade de consumir água canalizada, pois abasteço na fonte dos peixes, nem necessitando de saneamento básico, pois prefiro satisfazer as minhas necessidades fisiológicas num canto qualquer, podendo escolher onde o faço e para quem o faço.


Zé da Esquina

publicado por Zé da Esquina às 23:30
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Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015

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MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE
Aviso n.º 8885/2015
Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento até um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (jurista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Para os devidos efeitos, se torna público que, por despacho do signatário, exarado em 31 de julho de 2015, proferido ao abrigo das competências próprias previstas na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º, do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação e em conformidade com o disposto nos artigos 167.º e 169.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e com o n.º 2 do artigo 38.º, da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, foi anulado o procedimento concursal referido em epígrafe, cujo Aviso n.º 11720/2014 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2014.
Consideram -se, desta forma, notificados todos os candidatos da anulação do procedimento concursal supra mencionado.
31 de julho de 2015. — O Presidente da Câmara Municipal, José Fernando Carneiro Pereira.

 

Zé da Esquina

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